Brasil regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos

O governo federal assinou em 14 de outubro o decreto de regulamentação do Marco Legal dos Jogos Eletrônicos, criado em 2024. As diretrizes incluem estímulo à produção nacional, qualificação, inovação e proteção da propriedade intelectual.

A regulamentação aproxima os games de mecanismos de fomento cultural e de iniciativas de formação profissional. Para estúdios brasileiros, o passo amplia a discussão sobre financiamento, exportação e desenvolvimento de tecnologia local.

Apuração e referência: Agência Brasil, 14/10/2026. Consultar publicação original.